terça-feira, 30 de novembro de 2010

DOCUMENTOS PARA CASAMENTO CIVIL


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O casamento vai se aproximando e o casal fica empolgado e também preocupado. Tem que preparar os arranjos da igreja, o vestido da noiva, o terno do noivo, as daminhas, o bouquet, marcar o salão, a lua de mel, as alianças, as madrinhas, os padrinhos, os convites, o bolo, a festa, a lembrancinha.
Mas não vão se esquecer de marcar o casamento. No civil e no religioso. Pois é, já ia esquecendo hein? Não pode esquecer e precisa marcar com bastante antecedência.

Primeiro vamos marcar o casamento no civil. Dirija-se a um cartório mais próximo de onde mora, para marcar a data do casamento no civil.

Documentos Necessários para Casamento Civil:
Certidão de nascimento dos pretendentes.
Cédula de identidade ou documento equivalente;
Declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os inibam de casar;
Certidão de óbito do cônjuge falecido, da anulação do casamento anterior ou do registro da sentença de divórcio, se for o caso;
Para que as comunicações posteriores ao registro de casamento possam ser feitas corretamente, recomenda-se que os pretendentes apresentem suas certidões de nascimento (e a de casamento se forem divorciados ou viúvos), de preferência atualizada, para que seja juntada ao processo de casamento;

A noiva poderá manter o seu nome de solteira ou adotar os patronímicos de seu futuro marido.
Sim, a contraente pode conservar o seu nome de solteira, ou adotar os patronímicos do futuro marido.
E qual regime adotar? Os regimes de bens vigentes em nossa legislação são:
Comunhão Parcial: ficam pertencendo a cada um dos cônjuges os bens que possuam por ocasião do casamento. E apenas se comunicam aqueles bens adquiridos na constância do casamento.
Comunhão Universal: todos os bens presentes e futuro dos cônjuges são importados para suas vidas.
Participação final nos aqüestos : É aquele em que cada cônjuge possui patrimônio próprio, e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento;
Separação Total: cada um dos cônjuges fica com os bens que possuía e que vier a possuir após o casamento.
Procure o cartório com o máximo de antecedência possível.

Para a cerimônia religiosa, os documentos necessários vai depender da religião pois cada uma adota seus próprios métodos. Procure a igreja onde vai se casar e se informe. Faça isto com bastante antecedência.
Mas em geral, eles pedem:
Xérox da identidade dos noivos e também dos padrinhos.
Certidão de batismo dos noivos.
Certidão de óbito caso um dos noivos seja viúvo.
Protocolo do processo civil.
Pagamento da taxa na igreja.
Em geral pedem também para os noivos fazerem um curso.

E mais uma vez repetimos: Faça tudo com bastante antecedência.
Felicidades ao casal!

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